ATRIBUIÇÃO DE NIFAP NO TERRITÓRIO
Listagem de Entidades Acreditadas na Terras de Sicó para atribuição do NIFAP
O PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural -, obriga os beneficiários com Pedidos de Apoio a integrar o Sistema de Identificação de Terceiros numa nova lógica de caracterização do Beneficiário a implementar no IFAP. Esta nova lógica consiste na criação de um histórico que constitua um instrumento mais eficiente na Gestão e Base Única de Terceiros, que inclui o universo de beneficiários e de outras entidades que interagem com o IFAP, entidade que contratualiza os financiamentos. Para isso, terão os Beneficiários que aderir ao sistema junto de entidades acreditadas para o efeito. Neste sentido, para além dos documentos necessários, deixamos informação sobre as entidades acreditadas no nosso território, a saber:Documentos necessários:
PESSOAS SINGULARES
• Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do requerente
• Cartão de contribuinte com o NIF ou cartão de cidadão do requerente
• Comprovativo bancário do NIB em nome do requerente
• No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
......• Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador
......• Procuração notarial dando poderes para representar o requerente
SOCIEDADES COMERCIAIS
• Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da sociedade
• Certidão de registo comercial emitida há menos de um ano (a CRC não
• é obrigatória se indicar o código de certidão permanente)
• Bilhete de identidade e cartão de contribuinte com o NIF ou o cartão
• de cidadão de quem obriga a sociedade
• Comprovativo bancário NIB em nome da sociedade
• No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
......• Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador
......• Procuração notarial dando poderes para representar o requerente
SOCIEDADES NÃO COMERCIAIS
• Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da sociedade
• Declaração de início de actividade
• Identificação pessoal e fiscal dos gerentes
• Comprovativo bancário NIB em nome da sociedade
• No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
......• Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador
ORGANISMOS PÚBLICOS / RELIGIOSOS
• Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC ou cartão de cidadão do requerente
• Acta de nomeação e/ ou publicação no Diário da República
• Identificação pessoal e fiscal de quem está autorizado para assinar o formulário
• Comprovativo bancário NIB em nome do requerente
COOPERATIVAS
• Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da cooperativa
• Acta de nomeação e/ ou publicação no Diário da República
• Identificação pessoal e fiscal de quem está autorizado para assinar o formulário
• Comprovativo bancário NIB em nome da cooperativa
• Credencial da INSCOOP
Data da notícia: 30 Julho 2010
