OBJETIVOS
Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
FORMAS E NÍVEIS DE APOIO
Taxa de Apoio não reembolsável 50%
Limite mínimo e máximo por candidatura €1.000 e ≤ € 40.000
Limite máximo de ajudas por beneficiário € 25.000
Principal despesa elegível
Preparação de terrenos;
Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
Adaptação de instalações;
Plantações plurianuais;
Instalação de pastagens permanentes;
Sistemas de rega;
Despesas de consolidação;
Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos de prevenção contra roubos;
Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
Principal despesa não elegível
Bens de equipamento em estado de uso;
Compra de terrenos e compra de prédios urbanos;
Obras provisórias;
Animais — compra;
Meios de transporte externo;
Plantas anuais ou plurianuais se a vida útil for inferior a 2 anos — compra e sua plantação;
Direitos de produção agrícola;
Direitos ao pagamento;
Trabalhos de reparação e de manutenção;
Substituição de equipamentos, exceto se esta substituição incluir a compra de equipamentos diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer na capacidade absoluta ou horária.