OBJETIVOS
O apoio previsto visa a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.
BENEFICIÁRIOS
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
Autarquias locais e suas associações;
Outras entidades coletivas públicas;
GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
FORMAS E NÍVEIS DE APOIO
Taxa de apoio não reembolsável 50%
O limite mínimo e máximo por candidatura €5 000 e ≤ €200 000
Limite máximo de ajudas por beneficiário
Principal despesa elegível
Estudos e elaboração do projeto, desde que realizadas até seis meses antes da data de apresentação da candidatura, até ao limite de 5% da despesa total elegível total aprovada da operação;
Obras de recuperação e beneficiação e seu apetrechamento.
Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
Outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais: software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.
Principal despesa não elegível
Edifícios – aquisição de imóveis e despesas com trabalhos a mais de empreitadas de obras públicas e adicionais de contratos de fornecimento…;
Custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações;
Despesas com constituição de cauções relativas aos adiantamentos de ajuda pública;
Juros das dívidas;
Custos relacionados com contratos de locação financeira;
Placas de toponímia.